O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO DO CÂNHAMO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS

Resumo

O cânhamo, uma planta versátil e sustentável, tem ganhado destaque como uma alternativa ecológica em diversos setores industriais (ANDRE, 2016; SORRENTINO, 2021; ZIMNIEWSKA, 2022 e RIVAS-AYBAR, 2023). No entanto, para que seu potencial seja plenamente explorado, é essencial que o direito ambiental desempenhe um papel ativo na promoção de seu uso em práticas agrícolas sustentáveis. A seguir, apresentamos uma pequena revisão bibliográfica de como o direito ambiental pode ser utilizado para fomentar o cultivo e a utilização do cânhamo de maneira sustentável. A criação de regulamentações específicas para o cultivo de cânhamo é fundamental. Leis que definem claramente os parâmetros para o cultivo, processamento e comercialização do cânhamo podem proporcionar segurança jurídica aos agricultores e investidores. Além disso, incentivos fiscais e subsídios para práticas agrícolas sustentáveis podem estimular os agricultores a adotarem o cânhamo como uma cultura viável (MOURA, 2024; MINTON et al., 2024; HEMPCLUB, 2023). Políticas públicas que integrem o cânhamo como uma cultura estratégica para a sustentabilidade podem ser desenvolvidas. Isso inclui programas de apoio técnico e financeiro para agricultores que desejam transitar para o cultivo de cânhamo, bem como campanhas de conscientização sobre os benefícios ambientais dessa planta (MAGAMI JUNIOR, 2024; KAUR and KANDER, 2023; GRECCO, 2023; AHMED et al., 2022). A promoção de programas de educação e capacitação para agricultores e profissionais do setor agrícola é essencial. Cursos e workshops sobre técnicas de cultivo sustentável do cânhamo, manejo do solo e práticas de rotação de culturas podem ajudar a maximizar os benefícios ambientais do cânhamo (GRECCO, 2023; OSORIO et al. 2023; AJAYI and SAMUEL-FOO, 2021). O direito ambiental tem um papel crucial na promoção do uso do cânhamo em práticas agrícolas sustentáveis. Por meio de regulamentações claras, incentivos fiscais, políticas públicas, educação, pesquisa e monitoramento, é possível criar um ambiente favorável para o cultivo sustentável do cânhamo. Dessa forma, o cânhamo pode se tornar uma peça-chave na transição para uma agricultura mais sustentável e ecologicamente responsável.

Palavras-chave: Direito ambiental, Cânhamo,  Agricultores, Leis.